O apostilamento é um procedimento que confere validade internacional a documentos públicos emitidos no Brasil, permitindo seu reconhecimento em países signatários da Convenção de Haia. Desde que o Brasil aderiu a essa convenção em 2016, o processo de legalização de documentos para uso no exterior tornou-se mais ágil e simplificado, eliminando a necessidade de legalização consular.
Nos Cartórios de Registro Civil, é possível realizar o apostilamento de diversos documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, diplomas acadêmicos, procurações e outros documentos públicos. O objetivo é facilitar a vida dos cidadãos que precisam utilizar esses documentos em países estrangeiros, garantindo sua autenticidade e validade legal.
Para solicitar o apostilamento, o cidadão deve comparecer ao cartório munido do documento original que deseja apostilar. É importante que o documento esteja em bom estado de conservação e, se necessário, com as firmas reconhecidas. O cartório, então, emitirá a “Apostila de Haia”, que será anexada ao documento, certificando sua autenticidade para uso internacional.
O processo de apostilamento é rápido e, na maioria dos casos, pode ser concluído no mesmo dia da solicitação. As taxas cobradas pelo serviço variam de acordo com o estado e o tipo de documento, sendo recomendável consultar o cartório previamente para obter informações atualizadas sobre valores e prazos.
É importante ressaltar que o apostilamento é válido apenas entre os países signatários da Convenção de Haia. Portanto, antes de iniciar o processo, verifique se o país onde o documento será utilizado faz parte da convenção. Essa verificação pode ser feita junto ao cartório ou por meio de fontes oficiais.
Recomenda-se entrar em contato previamente com o cartório para confirmar os documentos necessários e obter informações atualizadas sobre valores e prazos.
Modelos de Documentos
Confira abaixo os documentos relacionados a este serviço, que podem incluir modelos, informativos ou orientações. Eles auxiliam no correto encaminhamento e compreensão do processo junto ao cartório.
